Pós Graduação (Semi-Presencial): Direito Minerário e Ambiental

Cursos

Objetivos do Curso
Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e privadas e/ou magistério do Direito em ensino superior.

Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito, tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.

Público Alvo
Direciona os graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento, afetas ao Direito: interessa também os advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais, O curso instrumentalizará Advogados, Magistrados< Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos.

Carga Horária

N°	Disciplinas	CH
Módulo Básico
01	Ética Geral e Profissional	20 h
02	Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica	20 h
03	Noções de Direito para o Alcance da Cidadania no Brasil Contemporâneo	20 h
04	Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS	20 h
Módulo Específico I
05	Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988	40 h
06	Direito Regulatório e Administrativo	40 h
07	Direito Ambiental I	40 h
08	Direito Ambiental II	40 h
Módulo Específico II
09	Direito Minerário I	40 h
10	Direito Minerário II	40 h
11	Processo Administrativo Ambiental	40 h
12	Processo Administrativo Minerário	40 h
Módulo Específico III
13	Crimes Ambientais e Minerários	40 h
14	O Estado e Sua Relação com o Meio Ambiente e a Mineração	40 h
15	Docência de Ensino Superior	40 h
16	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	20 h
Carga Horária Total		540 h