Cursos

OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar o aluno ao exercício eficiente e seguro das atividades jurídicas, administrativas, pedagógicas e de planejamento na área da educação; despertar no aluno a consciência da complexidade legislativa relativa aos ensinos médio e superior no Brasil, com ênfase no Ensino Superior; apresentar ao aluno um panorama histórico da legislação educacional brasileira, suas características políticas e ideológicas e os reflexos dessas características na qualidade da educação Nacional.

CAMPO DE ATUAÇÃO

O profissional com esta habilitação poderá atuar em diversos segmentos ligados à educação e à gestão educacional, particularmente em áreas como planejamento escolar, administração escolar, supervisão, advocacia consultiva e contenciosa educacional (para os que forem advogados inscritos na OAB).

PÚBLICO ALVO

Advogados, Administradores, Professores das redes públicas e privadas de ensino, pessoal técnico de secretarias de ensino, dirigentes de escola, supervisores, orientadores, inspetores de ensino e demais profissionais que atuem ou pretendam atuar diretamente com gestão escolar.

GRADE CURRICULAR

N°	Disciplinas	CH
Módulo Básico
01	Ética Geral e Profissional	20 h
02	Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica	20 h
03	Noções de Direito para o Alcance da Cidadania no Brasil Contemporâneo	20 h
04	Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS	20 h
Módulo Específico I
05	Introdução ao Estudo do Direito	40 h
06	Teoria Geral do Estado	40 h
07	Direito Constitucional	40 h
08	Fundamentos de Direito do Trabalho	40 h
09	Direito do Trabalho Aplicado às Instituições Privadas de Ensino	40 h
Módulo Específico II
10	A Legislação Trabalhista Específica e os Dissídios Coletivos	20 h
11	A História das LDBs Brasileiras	20 h
12	A Lei Darcy Ribeiro (atual LDBen)	40 h
13	O Ensino Médio, os CEEs e Legislação de Autorização de Escolas de Ensino Médio	20 h
14	A Legislação do Ensino Superior I	40 h
Módulo Específico III
15	Legislação do Ensino Superior II	40 h
16	Legislação da Pós-Graduação Lato Sensu	40 h
17	Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu	40 h
18	Docência de Ensino Superior	40 h
19	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	20 h
Carga Horária Total		600 h