Pós-Graduação Semipresencial

Direito Minerário e Ambiental

Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e privadas e/ou magistério do Direito em ensino superior.

  • Modalidade:Pós-Graduação Semipresencial
  • Área:Direito
  • Carga horária:540 horas

Objetivos do Curso
Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e privadas e/ou magistério do Direito em ensino superior.

Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito, tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.

Público Alvo
Direciona os graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento, afetas ao Direito: interessa também os advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais, O curso instrumentalizará Advogados, Magistrados< Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos.

Carga Horária

N°

Disciplinas

CH

Módulo Básico

01

Ética Geral e Profissional

20 h

02

Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica

20 h

03

Noções de Direito para o Alcance da Cidadania no Brasil Contemporâneo

20 h

04

Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

20 h

Módulo Específico I

05

Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988

40 h

06

Direito Regulatório e Administrativo

40 h

07

Direito Ambiental I

40 h

08

Direito Ambiental II

40 h

Módulo Específico II

09

Direito Minerário I

40 h

10

Direito Minerário II

40 h

11

Processo Administrativo Ambiental

40 h

12

Processo Administrativo Minerário

40 h

Módulo Específico III

13

Crimes Ambientais e Minerários

40 h

14

O Estado e Sua Relação com o Meio Ambiente e a Mineração

40 h

15

Docência de Ensino Superior

40 h

16

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

20 h

Carga Horária Total

540 h

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